O serviço público de distribuição de gás encanado inclui o fornecimento de gás natural, aquele encontrado normalmente “in natura” em poços de petróleo, por meio de uma rede de gasodutos, de maneira a atender às necessidades dos setores industrial, domiciliar, comercial, automotivo e outros. Possui características próprias e assemelha-se em alguns aspectos aos serviços de distribuição de água e energia elétrica, que exigem alto investimento e, por isso, têm características de monopólio, sendo prestados diretamente pelo Estado ou por uma concessionária regulada por ele. Não pode ser confundido com outros mercados de gás, como o GLP (gás liquefeito de petróleo), realizado por meio de botijões de gás (P13 e P45) e de abastecimento “in loco”, em recipientes específicos, para condomínios e entidades comerciais e industriais, em um mercado de livre concorrência.
O serviço público de distribuição de gás encanado inclui o fornecimento de gás natural, aquele encontrado normalmente “in natura” em poços de petróleo, por meio de uma rede de gasodutos, de maneira a atender às necessidades dos setores industrial, domiciliar, comercial, automotivo e outros. Possui características próprias e assemelha-se em alguns aspectos aos serviços de distribuição de água e energia elétrica, que exigem alto investimento e, por isso, têm características de monopólio, sendo prestados diretamente pelo Estado ou por uma concessionária regulada por ele. Não pode ser confundido com outros mercados de gás, como o GLP (gás liquefeito de petróleo), realizado por meio de botijões de gás (P13 e P45) e de abastecimento “in loco”, em recipientes específicos, para condomínios e entidades comerciais e industriais, em um mercado de livre concorrência.
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